Projeto em debate

Publico abaixo, na íntegra, nota de esclarecimento enviada pelo presidente Luís Manenti.

Uma contribuição ao debate sobre o Projeto de Lei 87/2010, apresentado na Câmara Municipal pelo vereador Cel. Rozendo para criar contribuição voluntária na conta de água que seria destinada as cofres do São Bento e da Turma do Reverendo. (Leia a íntegra do projeto aqui)

ESCLARECIMENTO

Devido aos diversos comentários sobre o projeto apresentado pelo vereador Cel. Rozendo, que trata de um convênio do SAAE com associações, necessário se faz esclarecer alguns pontos.

A diretoria do E.C. SÃO BENTO, acredita que o objetivo do projeto apresentado pelo vereador Cel. Rozendo, não é beneficiar apenas uma ou duas associações, mas deixar em aberto, para que o contribuinte escolha para onde irá sua contribuição. Assim, o contribuinte não terá apenas as opções de equipes de futebol, mas qualquer associação, sendo livre a escolha.

A contribuição seria voluntária e totalmente separada do valor devido pelo proprietário do imóvel à autarquia, não implicando assim, em desvio do patrimônio público, uma vez que a contribuição não tem vinculação com a conta de água devida. Se o proprietário receber a conta de água de R$ 15,00 por exemplo, os R$ 15,00 irão para o SAAE. O dinheiro doado, no caso do projeto, R$ 1,50, é que seria distribuído para a associação escolhida pelo contribuinte. O contribuinte pagaria separadamente R$ 15,00 devido ao SAAE e R$ 1,50 para a associação escolhida, totalizando R$ 16,50. Nada sairia do valor devido ao município. Além disso, não seria paga no mesmo código de barra, cabendo uma melhor análise para a escolha da maneira mais eficiente de pagamento, nunca misturando os valores.

A escolha da autarquia para esse fim, deve-se ao fato da mesma ter acesso a praticamente todos os proprietários de imóveis da cidade, o que facilita o pedido da doação. Imaginem se o E.C.SÃO BENTO for de casa em casa, todos os meses para pedir R$ 1,50. Infelizmente, o clube não tem condições e estrutura para tal. A conta do SAAE seria um instrumento para dar oportunidade ao proprietário de contribuir com uma entidade.

No caso do E.C. SÃO BENTO, é de conhecimento público, que o clube tem dívidas com diversos fornecedores, inclusive com a autarquia SAAE. Essa dívida foi acumulada durante anos e é proveniente do uso dos serviços de água e esgoto no antigo estádio Humberto Reale, que não foram pagos.

Essa dívida é de mais de R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais), sendo que a maior parte dela é constituída de juros, multa e correção monetária. Essa dívida será negociada visando uma redução substancial do montante e parcelamento do mesmo. Parte do valor arrecadado com a contribuição, iria para pagamento dessa dívida, o que beneficiaria o município com entrada de dinheiro e não saída como entenderam alguns. Mais uma vez, ressalto que a medida, além de beneficiar entidades escolhidas, beneficiará, mesmo que indiretamente, creches, escolas, hospitais e outras entidades que NECESSITAM QUE A PREFEITURA OS MANTENHAM, pois o município estaria aumentando a arrecadação, pois obviamente que se a autarquia está recebendo um dinheiro que antes não entrava, há aumento de verbas para o município e não diminuição.

Ainda no caso do clube, o valor arrecadado será utilizado INTEGRALMENTE no pagamento de dívidas acumuladas ao longo dos anos, inclusive e principalmente, de diretorias anteriores, não sendo destinado nenhum centavo para a montagem do time de futebol. Isso poderá ser comprovado facilmente pelos balancetes que o clube apresenta mensalmente em seu site oficial.

Ressalto, ainda, que esse mesmo projeto foi aprovado na cidade de Piracicaba e apresentou sucesso, muito embora o único beneficiado naquela cidade seja o E.C. XV DE NOVEMBRO, time de futebol local, o que prova por si só, que não há nada de inconstitucional. Caso houvesse qualquer indício de inconstitucionalidade, o Ministério Público, órgão devidamente competente, já teria se manifestado e tomado providências contra tal medida.

Espero, ter esclarecido,a torcida e a populaação colocando-me à inteira disposição para outros esclarecimentos.

Atenciosamente

Luís Augusto Manenti
Presidente
E.C. SÃO BENTO